Montalbano & Saldanha Advogados

Contamos com advogados especializados nos mais diversos ramos do direito, atuando junto a pessoas
físicas e jurídicas, tanto de forma preventiva como contenciosa, buscando sempre a excelência na prestação
de serviços e a constante modernização no atendimento aos clientes.

Oferecemos soluções jurídicas apropriadas, visando alcançar resultados efetivos, aliando a qualidade de nossos serviços às necessidades de nossos clientes


Rita de Cássia Montalbano de Oliveira
OAB/SP – 101.624
Advogada atuante desde o ano de 1989.
Formada em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas em 1988; especializada em Direito da Família e das Sucessões e Imobiliário.

Célia Regina Saldanha Ribeiro
OAB/SP 124.888
Advogada atuante desde o ano de 1993.
Formada em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas em 1992; pós-graduada em Direito Empresarial pelo Instituto Mackenzie em
1995; cursou Especialização em Direito da Família e das Sucessões e Direito Imobiliário.

Área de Atuação:

DIREITO CIVIL
• preventivo e contencioso em geral
• execuções, falências, concordatas, cobranças, negociação
de débitos, confissão de dívida, monitórias...
• assessoria na confecção e análise de contratos em geral
• pareceres
• acompanhamento do cliente à reuniões
FAMÍLIA E SUCESSÕES
• preventivo e contencioso em geral
• execuções, falências, concordatas, cobranças, negociação
de débitos, confissão de dívida, monitórias...
• assessoria na confecção e análise de contratos em geral
• pareceres
• acompanhamento do cliente à reuniões
DIREITO DO TRABALHO
• preventivo e contencioso em geral
• assessoria em dissídios individuais trabalhistas
• rescisões
•consultoria em rotinas trabalhistas
DIREITO IMOBILIÁRIO
• preventivo e contencioso em geral
• contratos e rescisões
• retificação de área
• adjudicação compulsória
• usucapião
• análise de documentação
• elaboração, acompanhamento e registro
• diagnóstico legal e completo do imóvel de Memorial de Incorporação
• pesquisa nos arquivos dos órgãos públicos
• levantamento cadastral
• averbações e registro de imóveis
• construção e demolição
• cessão de crédito
• instituição de regime fiduciário
• Estudo jurídico em aquisições de imóveis;
• Unificação de Imóveis e Fusão de Matrículas;
• Retificações de Registros pelos Incisos I ou II na esfera administrativa;
• Retificações de Registros em geral na esfera judicial;
• Parecer jurídico e diagnóstico de regularidade patrimonial;
• Análise de Titularidade Registrária;
• Análise de Riscos em Transações Imobiliárias;
• Análise do Acervo Patrimonial imobiliário de Instituições Financeiras e Empresariais;
• Análise e Regularizações de Imóveis para Leilões;
• Análise e Regularizações de Imóveis para Alienações;
• Elaboração e Registro de Incorporações Imobiliárias de empreendimentos Residenciais;
• Elaboração e Registro de Incorporações Imobiliárias de empreendimentos Comerciais;
• Elaboração e Registro de Incorporações Imobiliárias de empreendimentos Hoteleiros;
• Elaboração e Registro de Incorporações Imobiliárias de empreendimentos Mistos;
• Elaboração e Registro de Incorporações Imobiliárias de empreendimentos Faseados (residencial, comercial, hoteleiro ou misto);
• Elaboração de Especificações de Condomínio com atribuições de unidades;
• Atuação em Ações de Usucapião;
• Atuação em processos de Dúvida junto ao Juiz Corregedor;
• Regularização de imóveis de terrenos de marinha.
CERTIDÕES E CERTIFICADOS
• Pesquisas Patrimoniais
• CND/INSS – construção civil e regularização empresarial
• ISS – construção civil e regularização empresarial
• Secretaria da Fazenda Estadual – ICM e ICMS
• Procuradoria da Fazenda Nacional – dívida ativa da União
• Cartórios de Títulos e Documentos
• Cartórios Civis e Tabeliães – procurações, escrituras,etc.
• Juntas Comerciais
• Associações Comerciais
• Certificado de Regularidade do FGTS – CRF
• Certidões cíveis e criminais
• Certidões de objeto e pé
• Certidões de Cartório de Protesto
• Certidões Justiça Federal e Justiça do trabalho
• Cópias de processos
DIREITO EMPRESARIAL
• preventivo e contencioso em geral
• planejamento jurídico de negócios comerciais
• contratos comerciais
• contrato de venda e compra de empresas, constituição e extinção
• recuperação de crédito
• elaboração de documentos de natureza societária
• falência e concordata.
• dissolução de sociedades, retirada de sócios, apuração de haveres, etc.
SERVIÇOS JURÍDICOS
• Retificações de registros na esfera judicial;
• Inventário e arrolamento por escritura pública;
• Alvará Judicial;
• Ação de Adjudicação Compulsória;
• Ação de Usucapião;
• Ação de separação consensual;
• Ação de inventário e arrolamento judicial;
• Mandado de segurança.<